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INPI vai acelerar exame de patentes relativas ao combate a Covid-19

Quarta-feira, 15 de abril de 2020
Última modificação: Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A priorização tem validade até 30/06/2021, conforme determina a Portaria nº 149/2020.

A concessão de uma patente pelo INPI atesta que seu objeto é novo e garante ao detentor a exclusividade para utilização e licenciamento no Brasil (a patente tem validade nacional). Portanto, com uma patente concedida, os inventores ganham mais segurança para iniciar a produção ou licenciar para um parceiro que possa produzi-la.

Entre as modalidades de trâmite prioritário de patentes, uma delas é voltada para tecnologias de saúde, especialmente as estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, as tecnologias relativas ao combate do novo coronavírus passam a fazer parte deste exame acelerado.

Acesse aqui para mais informações sobre os procedimentos relativos ao trâmite prioritário de patentes e suas modalidades, que também incluem micro e pequenas empresas e instituições de ciência e tecnologia, entre outras.

Fonte: www.inpi.gov.br